Saiba quais impostos incidem sobre a compra de carros no Brasil

Assim como qualquer outro produto, os carros também são taxados pelos governos federal e estaduais. Mas você já parou pra analisar todas aquelas siglas?

Comprar um carro não significa apenas pagar pelo veículo e sair dirigindo por aí. Na realidade, há todo um processo que envolve desde a apresentação de certos documentos, até a cobrança de impostos a nível federal e estadual.

Dentro desse universo, uma das palavras mais comuns é “alíquota”, mas cujo significado não está na ponta da língua de tantas pessoas.

A alíquota é o percentual – fixo ou variável – aplicado para calcular o valor de um tributo. Por exemplo, se você tem um automóvel com valor venal de R$ 40 mil, e a alíquota de determinado imposto é de 2%, o valor dessa parte será de R$ 800,00 (40.000 x 0,02).

Existem vários impostos que incidem sobre a compra de carros, o que normalmente gera uma confusão para saber o que eles significam. Então, para explicar essa sopa de letrinhas, montamos a lista abaixo com as características de cada item. Confira!

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
• Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Impostos sobre Produtos industrializados (IPI)

É um imposto federal cujo objetivo é abastecer o tesouro nacional para movimentar a economia do País, sendo aplicado aos produtos (nacionais ou importados) logo quando saem de fábrica. 

Em relação aos veículos, o IPI possui uma alíquota variável de acordo com a potência do motor. Exemplo: 7% para motores 1.0, e 11% para 2.0.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Trata-se de um imposto estadual responsável pelo maior tributo no preço do automóvel. Ele varia de acordo com cada unidade federativa. No caso de São Paulo, por exemplo, a carga de ICMS sofreu reajuste de 207% para lojistas de carros usados em janeiro. Quanto aos veículos novos, o aumento foi de 12% para 13,3%.

Programa de Integração Social (PIS)

Este é um programa pelo qual empresas e órgãos públicos depositam contribuições para o Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), que paga benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial. 

Portanto, ao adquirir um carro, você também auxilia esse fundo. 

O PIS tem a menor alíquota entre os impostos que incidem na compra de carros: 1,65% para veículos 0km, e 0,65% para usados.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

O objetivo da COFINS é custear algumas esferas básicas da seguridade social brasileira. Em outras palavras, a arrecadação desse tributo é usada para investimentos na saúde pública, previdência social e demais programas nacionais de assistência.

Ele cobra uma taxa de 7,6% sobre o preço final do carro zero, e 3% em relação aos usados. 

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Este é um imposto cobrado anualmente pelos governos estaduais aos proprietários de veículos. Uma metade do seu total arrecadado é destinada ao estado, enquanto a outra vai para os cofres do município onde ocorreu o emplacamento do veículo.

Você pode consultar os valores por estado neste link.

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)

O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente.

Qualquer vítima de acidente de trânsito envolvendo veículos automotores, incluindo motoristas, passageiros e pedestres, ou seus beneficiários, podem solicitar a indenização do DPVAT. 

O pedido de cobertura pode ser feito pelo aplicativo DPVAT Caixa, disponível na Google Play e na Apple Store.

Licenciamento

Documento de renovação obrigatória a cada ano, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é a garantia de que o carro possa trafegar normalmente em vias públicas. 

O motorista deve portar obrigatoriamente o CRLV enquanto dirige, assim como a  Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Você pode renovar o licenciamento pelos sites do Detran (www + detran + sigla do estado + gov.br). Exemplo: Detran BA. 

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