De Vargas a Lula: Presidentes que incentivaram a indústria
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No Brasil são emplacados em média 8.110 carros por dia. No mês de agosto deste ano foram emplacados 173.008 veículos e no ano de 2019 foram emplacados 2,78 milhões no total. Segundo IBGE, no Brasil, há 54.715.488 automóveis. São números grandes e o mercado automotivo no país é fértil, mas para chegar no patamar que está hoje diversos governos precisaram incentivar a indústria e criar um setor que até então não existia em solo brasileiro.
Na década de 20 surge a Rio-Petrópolis, primeira rodovia asfaltada, inaugurada pelo presidente Washington Luís, que tinha como lema “governar é abrir estradas”, configurando assim um primeiro incentivo à aquisição de veículos. A primeira companhia a criar um escritório no Brasil foi a Ford, em 1919, seguida pela General Motors, em 1925. Ambas empresas eram sedeadas na capital paulista.
O nascimento da indústria automotiva, entretanto, ocorreu no governo de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. Getúlio tomou medidas como a proibição de importação de veículos montados e alta taxação de peças. Ele foi importante não só na indústria automobilística, mas também na instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que permitiu a produção de chapas e barras de ferro e aço, matéria usada em todos automóveis e também peças em solo brasileiro.
Vargas também foi responsável pela criação da Vale do Rio Doce, atual Vale, importante mineradora do país, e Petrobrás, que é a maior e mais relevante empresa brasileira. Além disso, foi ele quem sistematizou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que se mostrou necessária devido às relações de trabalho que vinham se formando.
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Juscelino Kubitschek deu um passo adiante, deu condições para as indústrias no Brasil para desenvolver qualquer tecnologia estrangeira localmente. O primeiro carro fabricado inteiramente no país foi da Romi, uma indústria de tornos mecânicos e equipamentos agrícolas, que conseguiu licenciamento da Isetta para fabricar seu minicarro. Surgindo, em 1956, a Romi-Isetta com um motor parecido com o de uma moto. Neste mesmo ano a FNM e Vemag lançaram carros nacionais, que eram cópias de modelos mais econômicos europeus e norte-americanos. Kubitschek criou também o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), que visava tornar possível iniciativas de produção de automóveis nacionais.
Com sua eleição Juscelino criou o Plano de Metas, que era formado por 30 metas de expansão para o crescimento do Brasil e envolvia a implementação de diversas indústrias. Para a indústria automobilística a meta inicial era produzir 100 mil veículos em 1960, com 95% de nacionalização. O resultado, no entanto, foi superior, em 1960 foram produzidos 133.041 automóveis com 93% de nacionalização em peso e 87% em receita.
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No período da ditadura militar houve atitudes importantes que contribuíram para a industrialização do país, a intenção inicialmente era dar continuidade ao trabalho que Vargas e Kubitschek começaram e o Brasil experimentou grande crescimento econômico. Foi nesse período que a usina hidrelétrica de Itaipu e a ponte Rio-Niterói foram construídas, mas o endividamento público também crescia.
Juscelino tinha como uma das suas bases para desenvolver a indústria o capital estrangeiro, o que endividou o Brasil, mas com a reforma tributária e a criação os fundos de poupança compulsória como PIS, PASEP e FGTS, o país vivenciou o “milagre brasileiro”, que permitiu melhores taxas de exportação.
Fernando Collor, caracterizou a ascensão de um pensamento neoliberal ao poder e, com a Nova Política de Indústria e Comércio Exterior (PICE), mudou a prioridade do plano industrial de expansão de capacidade produtiva e de substituição de importação para o estímulo à competição e a busca da competitividade como objetivos empresariais. Isso afetou diretamente o setor automobilístico, já que antes haviam restrições de importação e taxações proibitivas para carros importados.
Na PICE de Collor, divulgado em junho de 1990, originalmente tinha duas linhas de ação: uma política de competitividade e uma política de concorrência. A primeira era destinada a apoiar empresas em seus esforços para aumentar eficiência e levá-las a promover transformações que estivessem de acordo com a terceira revolução industrial e tecnológica. Já a segunda era constituída de dois pilares, que eram a abertura comercial e incentivo a competição nacional e desestímulo às práticas de monopólio.
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Anos depois, no governo de Lula, foi incentivado o crédito e o aumento da massa salarial, o que beneficiou a indústria automobilística e permitiu um crescimento de 5% às montadoras, em 2011. As Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do governo lula foi publicado em novembro de 2003 e era dividido em três frentes: linhas de ações horizontais, opções estratégicas e atividades portadoras de futuro – cada uma com setores e metas prioritárias.
As linhas de ações horizontais abrangia a inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção externa, modernização industrial e melhoria do ambiente institucional e ampliação da capacidade e escala produtiva. As opções estratégicas abarcava os fármacos, semicondutores, softwares, bens de capital e medicamentos, enquanto as atividades portadoras de futura contemplavam a biotecnologia, nanotecnologia, biomassa, energias renováveis e atividades relativas ao protocolo de Quioto.
Cada um dos eixos e metas tinham suas medidas correspondentes, como promoção de legislações que criassem um ambiente inovador e competitivo, financiamento de pesquisas pelo BNDES, incentivo ao conhecimento por meio da ampliação de bolsas de pesquisa, entre outras.
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O atual governo prioriza a exportação de produtos primários e de 2018 até 2019 houve uma queda de 1,1% na produção industrial brasileira, interrompendo dois anos positivos seguidos. Sobre o assunto Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), diz: “ se a gente não mudar vamos ter um país que se transforma numa grande fazenda. A pauta da indústria transcende o setor, tem a ver com a lógica de desenvolvimento do país”.
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