Já nas mãos do Ministério da Fazenda, para análise, Medida Provisória deve ser sancionada nos próximos dias
Na última semana, o governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo reduzir o custo dos automóveis no Brasil, por meio da concessão de descontos que podem chegar a 10,96%, para carros com valor máximo de R$ 120 mil.
A diligência foi recebida com entusiasmo pela indústria automobilística e pelos consumidores, que esperam queda significativa nos preços dos veículos. Proposta como parte de um pacote de ações para impulsionar a economia do país, o programa visa desburocratizar e simplificar o setor automobilístico, além de incentivar a produção nacional.
Agora, a equipe econômica tem prazo de 15 dias para apresentar ao presidente Lula como serão compensadas as perdas de arrecadação e de que maneira será definida a proporção do desconto no tributo. O Ministério da Fazenda precisa adequar o projeto às regras fiscais já aprovadas no Congresso.
Dentre as principais mudanças previstas na proposta, destacam-se: a redução de impostos; o estímulo à produção nacional; a simplificação de normas e regulações; e o incentivo à tecnologia e à sustentabilidade. Se entrar em vigor, o benefício abrangerá um total de 33 modelos de 11 montadoras.
A MP estabelece a diminuição da carga tributária sobre os automóveis, com o intuito de torná-los mais acessíveis ao consumidor final. A redução incidirá sobre os impostos federais, estaduais e municipais que impactam diretamente o preço dos veículos, tais como PIS, Cofins e IPI.
Espera-se com isso o fomento à fabricação de carros no Brasil, bem como a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria automotiva brasileira. Para tanto, serão implementadas políticas de estímulo e benefícios fiscais para as montadoras que investirem em produção local e nacionalização de componentes.
Outro fator importante é que a proposta prevê a simplificação do processo de homologação e registro de veículos, reduzindo a burocracia e agilizando os trâmites legais – o que facilitará a entrada de novos exemplares no mercado e, de quebra, aumentará a concorrência entre as montadoras.
Além disso, a medida ainda contempla estímulos para a produção de automóveis mais eficientes e sustentáveis. Serão criados programas de apoio à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias automotivas, como motores elétricos e híbridos, visando a redução do consumo de combustíveis fósseis e a emissão de poluentes.
Em entrevista na última quinta-feira, 25, o presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, disse ser provável que os preços dos carros novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo federal.
O ministro da economia, Fernando Haddad, em coletiva, ressaltou a importância da medida para impulsionar a indústria e o consumo no país. Segundo ele, a redução dos preços dos carros poderá estimular a renovação da frota brasileira, aumentar a demanda por veículos e gerar impactos positivos em toda a cadeia produtiva do setor automobilístico.
Caso seja sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias, a MP será publicada no Diário Oficial da União. Espera-se que as medidas entrem em vigor o mais rapidamente possível, possibilitando que os benefícios sejam percebidos pelos consumidores e pela indústria automobilística ainda este ano.
Com a aprovação da medida para baratear os carros no Brasil, o governo mostra disposição para promover o desenvolvimento e facilitar o acesso da população a bens de consumo. No entanto, ainda resta saber os desdobramentos disso e o impacto que o plano terá, na prática, sobre o mercado automobilístico do Brasil.
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