{"id":6715,"date":"2021-03-29T14:40:21","date_gmt":"2021-03-29T14:40:21","guid":{"rendered":"http:\/\/balconistasa.com\/?p=6715"},"modified":"2021-03-29T14:40:21","modified_gmt":"2021-03-29T14:40:21","slug":"venda-de-autopecas-falsificadas-da-cadeia-saiba-por-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/balconistasa.com\/?p=6715","title":{"rendered":"Venda de autope\u00e7as falsificadas d\u00e1 cadeia. Saiba por qu\u00ea."},"content":{"rendered":"\n

O com\u00e9rcio de autope\u00e7as falsificadas n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica rara no Brasil, sendo pass\u00edvel de multa e pris\u00e3o de 1 a 5 anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 25 de novembro do 2020, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) criou o Projeto de Lei 5258\/2020<\/a>, que visa a alterar o art. 175 do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, aumentando a pena em um ter\u00e7o. Atualmente, de acordo com a lei, a puni\u00e7\u00e3o para esse tipo de crime varia de 1 a 5 anos de cadeia, al\u00e9m de multa. <\/p>\n\n\n\n

Para embasar sua tese, Portela citou uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s<\/a>, que apreendeu mais de 100 mil pe\u00e7as falsificadas em uma f\u00e1brica de Itapuranga, noroeste do estado, em 2019. A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 5 milh\u00f5es, e era revendida em v\u00e1rios estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

O projeto segue aguardando despacho do presidente da C\u00e2mara Federal, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, a pirataria \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente no Pa\u00eds, cujos desdobramentos locais refletem um processo muito maior, de propor\u00e7\u00f5es internacionais. E sua aplica\u00e7\u00e3o ao setor de autope\u00e7as gera consequ\u00eancias graves; afinal, esse mercado \u00e9 respons\u00e1vel por movimentar nosso sistema de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Um produto falsificado pode causar desgastes prematuros e comprometer diversos equipamentos do ve\u00edculo, causando falhas t\u00e9cnicas e riscos aos motoristas.<\/p>\n\n\n\n

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Falsifica\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as em n\u00fameros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo estimativa da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, a falsifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas gera, por ano, um preju\u00edzo de U$ 12 bilh\u00f5es (46 bilh\u00f5es e 295 milh\u00f5es de reais. O \u00f3rg\u00e3o calcula que produtos falsificados correspondem de 5% a 7% do com\u00e9rcio global.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o volume anual perdido devido \u00e0s fraudes e contrabandos chega a R$ 3 bilh\u00f5es, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Combate \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o (ABCF)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a ABCF, o setor automotivo s\u00f3 perde para os cigarros nesse quesito. Al\u00e9m disso, autope\u00e7as sem proced\u00eancia s\u00e3o aproximadamente 30% mais baratas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s originais. \u00c0 primeira vista, muitos podem pensar apenas no bolso ao escolher o produto, ignorando o risco que essa a\u00e7\u00e3o representa \u00e0 vida dos condutores.<\/p>\n\n\n\n

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O exemplo da opera\u00e7\u00e3o do Goi\u00e1s, que serviu de gancho para a elabora\u00e7\u00e3o do PL 5258\/2020, traz um elemento bastante corriqueiro nesse tipo de fraude. Durante o processo de falsifica\u00e7\u00e3o, os criminosos trocam as embalagens originais por outras de marcas famosas. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, como os consumidores finais t\u00eam acesso apenas ao produto final, a t\u00e1tica costuma ser eficaz. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, um livro pode ser chamativo e atrair leitores a partir de uma capa chamativa, ainda que, depois de l\u00ea-lo, se perceba que o conte\u00fado deixa a desejar.<\/p>\n\n\n\n

Com cadeias produtivas globais cada vez mais complexas, at\u00e9 mesmo as fabricantes podem n\u00e3o estar cientes de que houve fraude nos componentes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, uma vez no mercado, esses produtos ganham credibilidade tanto em rela\u00e7\u00e3o a compradores iludidos, como \u00e0queles que o adquirem deliberadamente, sabendo que se trata de uma pe\u00e7a falsa. Portanto, a depender do caso, as investiga\u00e7\u00f5es abrangem diversos est\u00e1gios, tanto do est\u00e1gio produtivo, quanto da fase do consumo. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a ABCF, a maior parte \u2013 cerca de 60% \u2013 dos produtos ilegais entra no Pa\u00eds pelo Paraguai ou vem direto da China. O restante das pe\u00e7as falsificadas \u00e9 fabricado ou finalizado aqui em nosso pr\u00f3prio territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Dicas para n\u00e3o ser enganado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Fabricantes de Autope\u00e7as (Anfape)<\/a> destaca a import\u00e2ncia de se pedir que o mec\u00e2nico devolva a pe\u00e7a retirada do carro e apresente a nova a ser utilizada. Dessa forma, o consumidor passa a ter certeza da proced\u00eancia da pe\u00e7a substituta.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida interessante \u00e9 solicitar um or\u00e7amento dividido entre m\u00e3o de obra e pe\u00e7as, de modo a saber a quantia exata de cada parte separadamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o consumidor pode requisitar um valor do servi\u00e7o com a utiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as originais, e, outro, com pe\u00e7as similares – aquelas de marca pr\u00f3pria, disponibilizadas pelo mercado independente, mas com selo de qualidade do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n

Para cada compra, exija sempre a nota fiscal. Nesse documento devem constar informa\u00e7\u00f5es, entre elas: data e local de compra, tipo de produto, modelo, marca e s\u00e9rie. A nota fiscal tamb\u00e9m possibilita ao comprador recorrer aos seus direitos legais em caso de fraude.<\/p>\n\n\n\n

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Tipos de pe\u00e7as do mercado de reposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n