Sebrae reconhece a necessidade de créditos para pequenas empresas

Levantamento feito pelo Sebrae indica redução no número de crédito dados com aumento do valor concedido, a explicação para isso é que os recursos foram destinados à uma base seleta de clientes e por isso os valores cedidos foram maiores. Os dados levantados mostram que o número de microempresas e pequenos negócios que pegaram crédito se manteve quase a mesma no período de janeiro a junho de 2020 – em torno de 5 milhões de pequenas empresas-, o que contrastou com o aumento na quantidade de crédito pedido devido à pandemia, que entre a primeira semana de abril e a última semana de julho, subiu de 30% para 54%.

Geralmente quando se busca um empréstimo a pessoa vai atrás de grandes instituições financeiras como os bancos, mas, quando o assunto é crédito para pequenos negócios, são as cooperativas de crédito, bancos regionais, agências de fomento e fintechs, por exemplo, que representam o maior número de créditos dados. Estas instituições alternativas têm grande importância para a economia do país, principalmente no cenário atual, porque as micro e pequenas empresas representam 99% de todas as empresas brasileiras e formam quase 30% do PIB.

Apesar disso há um esforço por parte do governo e de algumas instituições de facilitar o crédito para os pequenos negócios. O governo federal sancionou uma lei em maio que estabeleceu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que define um aporte de R$ 15,9 bilhões pelo governo federal destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Sendo que o que configura uma microempresa é um faturamento de até R$ 360 mil anuais e uma empresa de pequeno porte é uma receita de até R$ 4,8 milhões por ano.

O crédito oferecido nessa linha pode ser de até 30% da receita bruta de 2019 e para empresas que funcionam a menos de um ano, o empréstimo pode ser de até 50% do capital inicial colocado na empresa ou de até 30% da média do faturamento mensal. O prazo para saldar a dívida é de três anos e a taxa de juros cobrada é calculada pela Selic, que é a taxa básica de juros da economia, somado 1,25%.

Há também o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e Empresa Simples de Crédito (ESC), que são destinados ao pequeno empreendedor. O PNMPO contempla pessoas físicas ou jurídicas que tem a renda ou receita bruta anual menor do que R$ 200 mil e é destinado ao estímulo de atividades produtivas de pequeno porte. Já a ESC faz operações de empréstimo, financiamento de crédito e desconto de título de crédito para pessoas jurídicas que se enquadram como microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).