Se um agente de trânsito encontrar um carro abandonado em via pública, o veículo pode ser retirado, além da multa ao proprietário.
É muito provável que você já tenha visto este cenário: um veículo estacionado há meses (ou talvez anos), com os pneus murchos e coberto por uma grossa camada de poeira.
Por alguma razão, os veículos estão encostados na rua à espera de um bom reparo, ou apenas foram deixados para trás. Muitos deles são considerados sucata, devido ao furto de componentes e rodas, além da ação do tempo.
A situação de um carro abandonado em via pública, com sinais evidentes de que não funciona está sujeito a remoção e pode render uma multa bem salgada para o proprietário. Isso porque ele ocupa uma vaga que poderia ser utilizada por outro motorista, e o eventual vazamento de materiais tóxicos e fluidos representam risco ao meio ambiente.
Atualmente, os carros são enquadrados em situação de abandono seguindo os critérios estabelecidos por cada município, dada a não existência de uma legislação nacional relacionada. Em São Paulo, por exemplo, a Prefeitura removeu 218 no primeiro semestre de 2022.
De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, o valor a ser desembolsado pelo proprietário do carro abandonado em via pública é de R$ 19.202,07, e, para conseguir reaver o automóvel, é preciso arcar ainda com as despesas da remoção e da estadia.
Em primeiro lugar, é preciso entender que cabe aos cidadãos informar a necessidade de remoção. Quando um carro está atrapalhando o estacionamento e a circulação de veículos, além de poluir visual ou ambientalmente, a retirada costuma ser solicitada.
A Prefeitura de São Paulo explica que o cidadão pode entrar em contato com o serviço SP156, seja por meio do aplicativo ou ligação telefônica para o número 156, e efetuar a reclamação.
Depois, inspetores visitam os locais para posterior vistoria. Para constatar o abandono do veículo e a consequente aplicação de multa e da retirada, é necessário que esteja com pneus murchos, janelas quebradas e falta de componentes, além da ação do tempo.
Fixada a notificação no veículo, o proprietário tem um período de cinco dias para tomar providências. Caso contrário, considera-se como carro abandonado em via pública.
Logo após ser guinchado, o veículo é encaminhado ao pátio da subprefeitura mais próxima. O dono pode pagar a multa e os custos para a retirada em até 90 dias após a apreensão. Se passar o prazo, a administração municipal pode até levar o carro a leilão.
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