De Vargas a Lula: Presidentes que incentivaram a indústria

No Brasil são emplacados em média 8.110 carros por dia. No mês de agosto deste ano foram emplacados 173.008 veículos e no ano de 2019 foram emplacados 2,78 milhões no total. Segundo IBGE, no Brasil, há 54.715.488 automóveis. São números grandes e o mercado automotivo no país é fértil, mas para chegar no patamar que está hoje diversos governos precisaram incentivar a indústria e criar um setor que até então não existia em solo brasileiro.

Na década de 20 surge a Rio-Petrópolis, primeira rodovia asfaltada, inaugurada pelo presidente Washington Luís, que tinha como lema “governar é abrir estradas”, configurando assim um primeiro incentivo à aquisição de veículos. A primeira companhia a criar um escritório no Brasil foi a Ford, em 1919, seguida pela General Motors, em 1925. Ambas empresas eram sedeadas na capital paulista.

O nascimento da indústria automotiva, entretanto, ocorreu no governo de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. Getúlio tomou medidas como a proibição de importação de veículos montados e alta taxação de peças. Ele foi importante não só na indústria automobilística, mas também na instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que permitiu a produção de chapas e barras de ferro e aço, matéria usada em todos automóveis e também peças em solo brasileiro.

Vargas também foi responsável pela criação da Vale do Rio Doce, atual Vale, importante mineradora do país, e Petrobrás, que é a maior e mais relevante empresa brasileira. Além disso, foi ele quem sistematizou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que se mostrou necessária devido às relações de trabalho que vinham se formando.

Juscelino Kubitschek deu um passo adiante, deu condições para as indústrias no Brasil para desenvolver qualquer tecnologia estrangeira localmente. O primeiro carro fabricado inteiramente no país foi da Romi, uma indústria de tornos mecânicos e equipamentos agrícolas, que conseguiu licenciamento da Isetta para fabricar seu minicarro. Surgindo, em 1956, a Romi-Isetta com um motor parecido com o de uma moto. Neste mesmo ano a FNM e Vemag lançaram carros nacionais, que eram cópias de modelos mais econômicos europeus e norte-americanos. Kubitschek criou também o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), que visava tornar possível iniciativas de produção de automóveis nacionais.

Com sua eleição Juscelino criou o Plano de Metas, que era formado por 30 metas de expansão para o crescimento do Brasil e envolvia a implementação de diversas indústrias. Para a indústria automobilística a meta inicial era produzir 100 mil veículos em 1960, com 95% de nacionalização. O resultado, no entanto, foi superior, em 1960 foram produzidos 133.041 automóveis com 93% de nacionalização em peso e 87% em receita.

No período da ditadura militar houve atitudes importantes que contribuíram para a industrialização do país, a intenção inicialmente era dar continuidade ao trabalho que Vargas e Kubitschek começaram e o Brasil experimentou grande crescimento econômico. Foi nesse período que a usina hidrelétrica de Itaipu e a ponte Rio-Niterói foram construídas, mas o endividamento público também crescia.

Juscelino tinha como uma das suas bases para desenvolver a indústria o capital estrangeiro, o que endividou o Brasil, mas com a reforma tributária e a criação os fundos de poupança compulsória como PIS, PASEP e FGTS, o país vivenciou o “milagre brasileiro”, que permitiu melhores taxas de exportação.

Fernando Collor, caracterizou a ascensão de um pensamento neoliberal ao poder e, com a Nova Política de Indústria e Comércio Exterior (PICE), mudou a prioridade do plano industrial de expansão de capacidade produtiva e de substituição de importação para o estímulo à competição e a busca da competitividade como objetivos empresariais. Isso afetou diretamente o setor automobilístico, já que antes haviam restrições de importação e taxações proibitivas para carros importados.

Na PICE de Collor, divulgado em junho de 1990, originalmente tinha duas linhas de ação: uma política de competitividade e uma política de concorrência.  A primeira era destinada a apoiar empresas em seus esforços para aumentar eficiência e levá-las a promover transformações que estivessem de acordo com a terceira revolução industrial e tecnológica. Já a segunda era constituída de dois pilares, que eram a abertura comercial e incentivo a competição nacional e desestímulo às práticas de monopólio.

Anos depois, no governo de Lula, foi incentivado o crédito e o aumento da massa salarial, o que beneficiou a indústria automobilística e permitiu um crescimento de 5% às montadoras, em 2011.  As Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do governo lula foi publicado em novembro de 2003 e era dividido em três frentes: linhas de ações horizontais, opções estratégicas e atividades portadoras de futuro – cada uma com setores e metas prioritárias.

As linhas de ações horizontais abrangia a inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção externa, modernização industrial e melhoria do ambiente institucional e ampliação da capacidade e escala produtiva. As opções estratégicas abarcava os fármacos, semicondutores, softwares, bens de capital e medicamentos, enquanto as atividades portadoras de futura contemplavam a biotecnologia, nanotecnologia, biomassa, energias renováveis e atividades relativas ao protocolo de Quioto.

Cada um dos eixos e metas tinham suas medidas correspondentes, como promoção de legislações que criassem um ambiente inovador e competitivo, financiamento de pesquisas pelo BNDES, incentivo ao conhecimento por meio da ampliação de bolsas de pesquisa, entre outras.

O atual governo prioriza a exportação de produtos primários e de 2018 até 2019 houve uma queda de 1,1% na produção industrial brasileira, interrompendo dois anos positivos seguidos. Sobre o assunto Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), diz: “ se a gente não mudar vamos ter um país que se transforma numa grande fazenda. A pauta da indústria transcende o setor, tem a ver com a lógica de desenvolvimento do país”.

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