Saiba como funciona a importação de carros no Brasil

A importação de carros para o Brasil é uma prática recorrente que gera milhões de dólares anualmente. Entretanto, para a sua realização, são aplicados diversos processos burocráticos, bastante detalhados. Confira como isso se dá. 

O passado da importação de automóveis  

Durante muito tempo, a indústria brasileira foi quase dependente por completo de automóveis estrangeiros. Numa época em que ter um carro não era a realidade da maioria da população nacional, as opções de compra restringiam-se praticamente a modelos importados.

Nos anos 1940, a disponibilidade automotiva também ficou atrasada por conta da Segunda Guerra Mundial, que refletiu nas prioridades de cada país. 

Logo, era comum que ainda circulassem carros de tecnologia já apresentada há certo tempo durante esse período. O Citroën Avant, por exemplo, iniciado na década de 1930, dominou o cenário por praticamente 20 anos.

Com o passar do tempo, entretanto, tornou-se mais nítida a necessidade de evoluir, com o avanço global de marcas como Jeep, Citroën, Volkswagen e Fiat e suas inovações. 

Nos anos 60 e 70, por exemplo, embora a produção nacional ainda fosse pequena, já se via grandes avanços. Os VW 1600 “Zé do Caixão”, Brasília e SP2 são alguns exemplos emblemáticos. 

Enquanto os carros brasileiros viraram realidade, outros estrangeiros também passaram a circular por aqui no período. Em contraste com os nacionais, exemplares da Alfa Romeo, BMW e Mercedes marcaram presença as ruas.

Mas, por conta da ditadura militar, os portos foram fechados em 1976, impedindo que qualquer tecnologia estrangeira entrasse no País. Ainda que a medida buscasse impulsionar o mercado brasileiro, não havia bases necessárias para tal, criando-se o risco de tornar o setor atrasado em relação a outras nações.

A medida perdurou até os anos 1990, quando o governo Fernando Collor reabriu os portos para a importação de carros em terras tupiniquins.

Um dos primeiros carros dessa retomada foi um Alfa Romeo 164; cada unidade custava U$135 mil. 

Para efeito de comparação, isso equivalia a 6,88 milhões de cruzeiros. O carro brasileiro mais caro na época – o Escort XR3 conversível – custava 2,75 milhões de cruzeiros; portanto, nem a metade do valor do Alfa.

Dada essa nova fase, o mercado nacional, de fato, seria marcado então pela chegada de veículos estrangeiros, o que para os brasileiros era uma grande novidade. Entretanto, nesses primeiros momentos, o preço da importação chegava a arrepiar a classe média. Só mais tarde ele se tornaria mais acessível.

O que diz a lei atual

Atualmente, a legislação brasileira permite a importação de automóveis novos (zero quilômetro) ou aqueles que tenham mais de 30 anos, classificados como item para colecionadores. Simples assim. Normalmente, não costumam haver desavenças ou contestações sobre os termos, justamente por serem objetivos. 

Em situações atípicas, nas quais as condições do carro são questionadas (sobretudo se é realmente novo ou não), peritos fazem um laudo a partir de uma análise detalhista. São observados os pneus, discos, a mecânica, quilometragem, enfim, basicamente tudo. 

Afinal, é proibido importar automóveis usados que não atendam ao tempo mínimo de três décadas desde a fabricação, ou não sejam novos. 

Aos que desejam realizar a atividade, o primeiro passo é tornar-se um importador oficial perante a Receita Federal. Isso vale tanto para Pessoa Física, quanto para Pessoa Jurídica. O interessado deve receber o chamado “radar”, ou seja, uma habilitação legal para importar. 

As empresas do ramo apenas auxiliam nessas etapas, com a função de efetivar todo o processo; porém, o carro já deve vir no nome do cliente. 

Quanto à possibilidade de realizar o processo como Pessoa Jurídica ou Física, podem haver algumas vantagens específicas, dependendo do local de residência. No estado de São Paulo, por exemplo, existe a possibilidade de isentar o ICMS através de liminar, caso a ação seja tocada enquanto Pessoa Física. 

Finalização: impostos 

Depois do burocrático, chega a hora de acertar as contas, completando todo o processo de Desembaraço Aduaneiro. O valor do automóvel é definido de acordo com o câmbio entre o real e a moeda usada originalmente para venda do veículo. 

A partir disso, o comprador deverá pagar todos os impostos necessários (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS), que são calculados sobre o valor da mercadoria com o frete incluído. 

Nisso, a quantia adicional a ser paga representa uma porcentagem altíssima do preço, muitas vezes totalizando mais do que 100%. Portanto, quanto mais caro o modelo, mais se gasta com a importação. 

Fica nítido que o processo como um todo não é nada barato. Ainda assim, alguns carros de luxo valem a pena serem adquiridos dessa forma – por exemplo, uma Ferrari -, se o orçamento permitir.

Nesses cenários, o meio mais comum a ser utilizado é o frete marítimo, que, para a proporção dos números atribuídos ao automóvel, não é muito caro. O custo para o transporte aéreo costuma ser extremamente alto, tornando esse caminho inviável.  

Importação oficial x importação independente

A importação oficial é feita pela marca do automóvel em questão. A desvantagem mais frequente é o preço, normalmente mais caro do que se conseguiria de modo independente. Isso também não é regra, já que, em relação a alguns modelos estrangeiros, vale mais a pena adquirir com a própria assinatura.

Já a importação independente, em suma, ocorre quando o veículo não é vendido por um dealer oficial da marca no local de destino. Apesar do preconceito envolvendo esse método, nada muda além da maneira pela qual ele é trazido para o país. Afinal, continua sendo o mesmo carro. 

A documentação também é a mesma daquele importado oficialmente. 

Ressalta-se que, na maioria dos casos, um automóvel importado de modo independente não terá garantia no Brasil. Entretanto, é possível enviá-lo de volta para o local de origem, caso precise de reparos. 

Depois de consertado lá, ele volta novamente para o cliente. Nessa situação estima-se um gasto de aproximadamente 40 mil reais.   

Outra opção é verificar com a empresa que auxiliou na importação a possibilidade de trazer peças específicas, caso precise. Sem falar que um carro tão caro, de uma marca confiável, provavelmente não dará muitas despesas em relação à manutenção. 

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